Cartulário · contratos

Novo gerador

Arrendamento habitacional, escrito para o direito português.

Organize os dados essenciais do senhorio, do inquilino e da fração. O Cartulário devolve uma minuta residencial em PT-PT com cláusulas numeradas, fundamentadas no NRAU e no Código Civil, e fontes clicáveis para consulta.

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Brief de arrendamento

Dados para a minuta

Preencha os cinco blocos. Os valores monetários são enviados em cêntimos de euro e os dados só são usados nesta geração.

Partes

Quem celebra o contrato.

Senhorio

Titular ou locador do imóvel.

Nome / denominação do senhorio

NIF / NIPC

Representante (opcional)

Morada

Inquilino

Pessoa que toma o imóvel de arrendamento.

Nome / denominação do inquilino

NIF / NIPC

Representante (opcional)

Morada

Imóvel

A identificação que ancora o locado no território.

Morada completa do imóvel

Freguesia

Artigo matricial

Fração

Descrição breve (opcional)

Renda e prazo

O valor periódico, a vigência e a renovação.

Valor da renda (€)

Guardado como cêntimos inteiros de EUR.

Periodicidade da renda

Atualização anual da renda (opcional)

Descreva o mecanismo pretendido; não precisa de indicar uma percentagem.

Regime de prazo

Escolha se o contrato tem uma duração fixada ou se é celebrado por duração indeterminada.

Prazo certoIndique a duração em meses e se existe renovação automática.Duração indeterminadaSem duração mensal pré-fixada; o regime de cessação será redigido no contexto legal aplicável.

Duração (meses)

De 1 a 600 meses.

Data de início (AAAA-MM-DD, opcional)

Sem data, vigora a partir da assinatura.

Renovação automática

Em prazo certo, indica se o contrato se renova nos termos legalmente aplicáveis.

Sim, pretendo renovação automática

Finalidade e garantias

O uso habitacional do locado e a proteção acordada entre as partes.

Finalidade do arrendamento

Habitação permanenteResidência habitual do inquilino ou agregado familiar.Habitação não permanenteEstada temporária, sazonal ou com finalidade transitória.

Detalhe da finalidade (opcional)

Garantia acordada

Registe o valor e as condições de entrega e restituição.

Valor da caução (€)

Guardado como cêntimos inteiros de EUR.

Dados do fiador / detalhe da garantia (opcional)

Obrigações

Dê contexto ao redator para equilibrar os deveres de cada parte.

Obrigações específicas do senhorio

Entre 10 e 1200 caracteres.

Obrigações específicas do inquilino

Entre 10 e 1200 caracteres.

Manutenção e conservação do locado

Campo obrigatório para separar conservação, reparações e obras.

Pré-visualização

A minuta aparece aqui

Um documento com lastro, não apenas texto.

Ao submeter o brief, cada cláusula será apresentada em PT-PT com o respetivo rodapé de fontes. Os links abrem diretamente o artigo correspondente em /fontes.

O resultado é um ponto de partida para revisão por advogado.